[AOM Soluções]
descriptionTermos Legais

Termos de Serviço
e Condições de Uso

Última atualização: Fevereiro de 2026

Bem-vindo à [AOM Soluções]. Ao utilizar nossas soluções híbridas de tecnologia jurídica — incluindo software sob medida, integrações de API e consultoria em compliance — você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde, por favor, descontinue o uso de nossos serviços.

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Escopo dos Serviços

A [AOM Soluções] oferece os seguintes serviços:

  • architectureArquitetura de Software — desenvolvimento de soluções sob medida com foco em segurança e escalabilidade;
  • policyConsultoria em Compliance — adequação a normas regulatórias como LGPD, GDPR e políticas de plataformas terceiras;
  • apiIntegrações de API — incluindo APIs de mensageria, CRMs, ERPs e demais sistemas corporativos;
  • support_agentAutomação de Atendimento — chatbots, fluxos automatizados e painéis de gestão de leads.
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Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, o cliente compromete-se a:

  • check_circleResponsabilizar-se integralmente pelo conteúdo enviado através das integrações de API, incluindo mensagens via plataformas de mensageria;
  • check_circleCumprir todas as políticas de uso das plataformas de mensageria e demais serviços integrados;
  • check_circleNão utilizar os serviços para envio de spam, conteúdo ilícito, assédio ou qualquer finalidade que viole a legislação brasileira vigente;
  • check_circleManter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Atenção: O descumprimento destas responsabilidades poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos serviços, sem aviso prévio.

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Disponibilidade (SLA)

A [AOM Soluções] empenha-se em garantir alta disponibilidade e desempenho de seus serviços. Contudo, nossos sistemas dependem de APIs e infraestruturas de terceiros, incluindo:

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Plataformas de Mensageria

APIs de mensageria — sujeitas às suas próprias políticas de manutenção e disponibilidade.

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Provedores de Cloud

Servidores de hospedagem — eventuais indisponibilidades operacionais podem ocorrer.

Nota: A [AOM Soluções] não se responsabiliza por indisponibilidades, lentidão ou falhas causadas por serviços de terceiros fora de nosso controle direto.

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Propriedade Intelectual

Salvo disposição em contrário estabelecida em contrato direto entre as partes:

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Código-fonte

Todo o código customizado desenvolvido pela [AOM Soluções] permanece de sua propriedade intelectual.

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Arquitetura

Os padrões arquiteturais, diagramas e documentação técnica são propriedade da [AOM Soluções].

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Dados do Cliente

Os dados inseridos pelo cliente nos sistemas permanecem de propriedade exclusiva do cliente.

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Licença de Uso

O cliente recebe uma licença de uso não-exclusiva pelo período contratado.

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Consultas Jurídicas

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato com o nosso departamento jurídico:

mailandersondeoliveiramachado@gmail.com